INTRODUÇÃO

A Neosprint é uma empresa dedicada à impressão de informações personalizadas entregues pelo cliente final e na grande maioria das situações nenhum dos dados é sensível ou coloca em causa a informação dos seus utilizadores finais.

Ainda assim sentimos que devemos ter uma Política de Privacidade adaptada à nova regulamentação europeia sobre a Proteção de Dados. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de Maio de 2018, antes da criação da Neosprint, pelo que quaisquer dados em posse da Neosprint já foram tratados ao abrigo do RGPD, não existindo dados de histórico que devam ser considerados fora deste regulamento.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril, considera que são dados pessoais a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

Todos os colaboradores Neosprint encontram-se conscientes da preocupação pela aplicação do RGPD quer para propósitos internos, quer no respeito com os utilizadores finais, mesmo quando os dados são fornecidos pelos nossos clientes. O incumprimento do RGPD, será enquadrado nos preceitos legais ou outros regulamentos internos para os funcionários Neosprint. Caso essa actuação revele contornos de ilícito criminal, serão tomadas as medidas necessárias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes. Todos os nossos clientes e entidades externas que nos façam chegar dados pessoais, deverão tomar conhecimento da nossa política de privacidade e adequar-se à mesma.

Política de Privacidade da Neosprint

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website da Neosprint e a todos os serviços prestados aos clientes finais, introdução de informação para a criação e gestão de encomendas e todos os os que envolvam dados pessoais. Esta política de privacidade não pode ser aplicada a websites que não apresentem ou contenham hiperligações para este documento ou que possuam declarações de privacidade próprias.

Informação Recolhida

Em nome da eficiência a Neosprint pode recolher diversos tipos de informação para operar com eficiência e fornecer-lhe os melhores produtos e serviços. Dentro da experiência de mercado a maioria destes dados são fornecidos pelos nossos clientes e raramente conhecemos a origem da inserção desses dados, pelo que não podemos responsabilizar-nos por isso. Mas somos responsáveis por manter a informação que nos chega dentro de elevados níveis de proteção, de forma a garantir a sua privacidade.

Recolhemos tipicamente as seguintes informações no ato de encomenda por parte do cliente final:

• Nome;
• Data de Nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Nacionalidade;
• Contacto telefónico pessoal;
• Número de Identificação Fiscal;

Não partilharemos, faremos negócio ou cederemos quaisquer dados pessoais a terceiros. Caso o cliente crie uma conta de acesso ao backoffice da Neosprint, deve considerar que utilizaremos as suas informações apenas por motivos de segurança como, por exemplo, para verificar a sua identidade ou repor a sua palavra-passe caso não consiga aceder à sua conta. Caso seja necessária segurança suplementar ou necessidade de fazer alteração da password com regularidade, ser-lhe-à solicitado.

O endereço de e-mail fornecido servirá para que lhe possamos enviar comunicações sobre os nossos produtos e serviços ou para processos de autenticação e segurança de conta.

Partilha de informações

A Neosprint poderá ter de partilhar ou divulgar informações com outras subsidiárias sob controlo comum, sempre que tal seja estritamente necessário, sem que sejam partilhadas informações pessoais. Uma das situações em que a partilha de informações pode ser total é no caso da contratação de um fornecedor externo que a Neosprint contrate para dar suporte a alguns dos seus serviços ou caso haja uma mudança accionista no grupo.

Há também situações excecionais em que podemos aceder, partilhar ou fazer salvaguarda das informações, incluindo os seus conteúdos privados, quando tal venha a ser necessários, nomeadamente para:

• a execução de um contrato no qual os nossos clientes (titulares dos dados) sejam parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• cumprir a lei ou responder a processos legais instaurados por autoridades competentes, incluindo os provenientes das autoridades ou de agências governamentais;
• proteger os nossos clientes (evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores dos serviços e/ou para ajudar a evitar ferimentos graves ou a perda de vidas);
• operar e manter a segurança dos nossos serviços, como é exemplo evitar ou impedir um ataque aos nossos sistemas informáticos ou redes;

Métodos e canais de pagamento

Quando faz pagamentos através de uma plataforma Neosprint com acesso a canais de pagamento standard (como MB, VISA e outros), as informações que submetem servem somente o propósito necessário para que o pagamento seja efetuado e poderão ser encriptadas para garantir a segurança dos seus dados. Em casos estritamente necessários poderemos ter de partilhar os dados de pagamento com bancos e outras entidades que processam transações de pagamento ou outros serviços financeiros.

Pode atualizar ou remover a informação do instrumento de pagamento associada à sua conta Neosprint. Pode também remover a informação do instrumento de pagamento associada à sua conta de organização contactando-nos pelo contacto abaixo.

No entanto, após encerrarmos a sua conta ou removermos um instrumento de pagamento, podemos reter os seus dados de instrumento de pagamento durante o tempo considerado razoável para completar a sua transação existente e, por conseguinte, cumprir os requisitos legais e detetar e/ou prevenir eventuais fraudes.

Acesso e fecho de conta Neosprint

Pode aceder às informações pessoais na sua conta através do acesso à página da mesma. Pode alterar o seu nome de utilizador, a sua palavra-passe, email alternativo, número de telefone e outros dados.

Também pode encerrar a sua conta , através da opção disponível para tal.

Outros direitos

Além dos direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados, são, também, seus direitos, enquanto titular dos dados pessoais que recolhemos:

• direito à limitação do tratamento;
• direito de se opor ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;

direito de retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;

direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Estes direitos podem ser exercidos diretamente através do acesso à conta Neosprint, ou mediante o envio de uma comunicação para os nossos contactos referido infra, efetuando o seu pedido.

Informações pessoais são importantes para nós

Não descuramos na segurança e proteção de informação sobre os nossos Clientes finais. Por isso investimos tanto em tecnologia e na integração de processos de segurança para ajudar a proteger informações pessoais contra acesso

não autorizado, incluindo a utilização e eliminação de informação.

Ao transmitir informações confidenciais (como um número de cartão de crédito ou palavra-passe) através da Internet, protegemo-las através de encriptação como, por exemplo, o protocolo SSL (Secure Socket Layer).

Sendo utilizada uma palavra-passe para ajudar a proteger as suas contas e informações pessoais, a manutenção da confidencialidade dessa palavra-passe é da sua responsabilidade pelo que lhe pedimos para não divulgar essa palavra-passe.

Se partilhar um computador, deverá sempre terminar a sessão antes de sair de um website ou serviço para impedir que os utilizadores seguintes acedam às suas informações.

Transferências Internacionais de dados

A utilização dos nossos serviços poderá implicar a transferência internacional dos seus dados.

Nesses casos, cumpriremos rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, quanto à determinação da adequação do nível de proteção dos dados pessoais do país destinatário da transferência, e quanto aos requisitos aplicáveis à transferência.

Prazo de conservação dos dados

Sem prejuízo das políticas de privacidade de terceiros, relativamente aos dados pessoais por estes tratados, e de disposição legal em contrário, os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo necessário para a execução dos nossos serviços.

Iremos atualizar ocasionalmente as nossas declarações de privacidade para refletir as alterações efetuadas nos nossos serviços e ainda tomando em conta as sugestões dos nossos clientes ou imposições da legislação aplicável. Se existirem alterações materiais à declaração ou ao modo como iremos utilizar as suas informações pessoais, será notificado através da publicação destacada de um aviso das alterações antes destas entrarem em vigor ou do envio direto de uma notificação.

Aconselhamo-lo a consultar periodicamente as declarações de privacidade relativas aos produtos e serviços que utiliza para saberes como protegemos as tuas informações.

Como nos pode contactar

Caso tenha uma questão relativa à palavra-passe da sua conta Neosprint, pode consultar-nos pelas vias habituais.

Se as suas dúvidas sejam relativas à privacidade ou deseje endereçar uma questão ao responsável pela Privacidade da Neosprint ou ainda deseje solicitar acesso às suas informações pessoais, contacte-nos através de:

e-mail: (geral at neosprin.eu) correio (Sede): Rua Cristóvão Pinho Queimado, N33, 3º E43800-012 Aveiro telefone (Escritório): + 351 300 50 95 82

Aveiro, 05 de Junho de 2020